Este é composto por duas partes:
1. Identificação da entidade proponente;
2. Identificação das áreas de atuação, na qual a entidade pretende ser reconhecida, acompanhada pelos seguintes documentos:
• Certidão Permanente;
• Descrição detalhada das atividades de I&D de acordo com o
template;
• Modelo 22/Relatório de Contas referente ao ano anterior e Resposta ao IPCTN
ou Declaração do ROC/CC
ou Declaração fundamentada da entidade incubadora;
• Organograma e comprovativos de vínculo
ou Plano de contratação de recursos humanos.